Uma Assembleia Geral Eleitoral realiza-se após cada MANDATO, ou seja de dois em dois anos. Segue abaixo o processo eleitoral
ATENÇÃO: Por força da PANDEMIA, a votação decorrerá de 24 a 28 de Janeiro 2021 por VIA ELECTRÓNICA.
PROCESSO ELEITORAL
1. Compete à Mesa da Assembleia Geral preparar o processo eleitoral marcando as datas da Assembleia Geral eleitoral e da tomada de posse dos candidatos eleitos, divulgando pelos meios julgados convenientes e nos respectivos prazos junto dos associados o calendário eleitoral, as listas dos candidatos concorrentes e os respectivos programas de acção e preparando o caderno eleitoral actualizado e os boletins de voto.
2. A candidatura para os órgãos sociais, é obrigatoriamente apresentada em listas para os três órgãos, com indicação nominal do cargo a ocupar, sendo que os associados candidatos aos órgãos sociais não podem integrar mais do que uma lista candidata.
3. As listas com o nome dos candidatos aos três órgãos sociais, acompanhadas dos respectivos números de associados, devem ser apresentadas ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral até 15 (quinze) dias antes da data marcada para a Assembleia Geral eleitoral, devendo a Mesa da Assembleia Geral pronunciar-se sobre a elegibilidade dos candidatos, nos termos do presente Regulamento, nos 5 (cinco) dias seguintes.
4. A Mesa da Assembleia Geral divulgará junto dos associados, por intermédio dos serviços administrativos da Associação, por correio electrónico dirigido a cada um dos associados ou por outros meios julgados convenientes, as listas Concorrentes.
a) Se não forem apresentadas listas de candidatos até ao final do prazo estabelecido, ou as mesmas não forem aceites, os membros dos três órgãos sociais em exercício, reunir-se-ão, para deliberar;
b) A desistência de qualquer lista candidata deve ser comunicada por declaração escrita ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral Eleitoral até à hora de início da Assembleia Geral Eleitoral e comunicada na abertura dos trabalhos.
5. Para apoiar a Mesa da Assembleia Geral Eleitoral durante a votação e no apuramento dos resultados, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral Eleitoral poderá solicitar a nomeação de um representante de cada lista candidata.
6. O sufrágio é feito por voto directo e secreto de cada associado presente na Assembleia Geral Eleitoral, no boletim de voto apropriado e depositado na urna.
a) Não é aceite o voto por procuração;
b) É aceite o voto por correspondência, dirigido ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, sendo aí identificado com o número de associado e reconhecida a assinatura deste nos termos legais;
c) O boletim de voto remetido pela Mesa da Assembleia Geral aos associados que pretendam votar por correspondência deve ser colocado em sobrescrito fechado e remetido ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, dentro da carta referida na alínea anterior.
7. Os resultados devem ser apurados após terminar a votação de todos os associados presentes na Assembleia Geral Eleitoral e após a abertura dos sobrescritos contendo os votos por correspondência, realizada pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, que os introduzirá na urna.
a) O resultado das eleições é apurado por maioria simples da totalidade dos votos entrados na urna;
b) Os resultados serão comunicados aos presentes, devendo ser lavrada acta do acto eleitoral.
8. Nos 7 (sete) dias seguintes ao acto eleitoral, qualquer associado pode apresentar ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral reclamação escrita e devidamente fundamentada sobre eventuais irregularidades nele verificadas.
a) O Presidente da Mesa da Assembleia Geral deverá responder ao reclamante no prazo máximo de 7 (sete) dias, podendo ouvir quem entender para fundamentar a sua decisão;
b) Sendo confirmada a existência de irregularidades no acto eleitoral, os membros em exercício dos três órgãos sociais deverão reunir de imediato para deliberar.
NB:
- Os associados efectivos só podem exercer os seus direitos de associados se o pagamento das suas quotas anuais estiver actualizado.
- Os associados efectivos só podem ser eleitos para os órgãos sociais após completarem 24 (vinte e quatro) meses de associados.
- Os associados efectivos só podem ser elegíveis para os órgãos sociais desde que tenham as quotas em dia, e pagas à data do seu vencimento anual.